Lava Jato mudará o Brasil 'para sempre', afirma Dilma

corruptores. Ela disse, ainda, que não se pode 'demonizar' estatal

Estado é condenado em ação do MP por omissão após invasão de área pública

decorrentes de ocupação irregular de área pública estadual em razão da omissão estatal

DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência

O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.

DF e Detran são condenados a indenizar ciclista acidentado em quebra-mola não sinalizado

Os magistrados concluíram que houve omissão estatal.

Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações

da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam

Hélio Costa diz que fim do monopólio pode significar a extinção dos Correios

Correios não têm direito ao monopólio, a estatal poderá se extinta.

Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial

plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

HC. Crime tributário. Ação penal. Extinção. Reunião de processos. Conexão. Parcelamento. Dívida. Perda de objeto.

pretensão punitiva estatal apenas se encontra suspensa em virtude do parcelamento do débito tributário

Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana

exclusivamente do capital estatal, enquanto outros optaram por trabalhar em casa e abandonar de vez os empregos tradicionais.

Criação da Petro-sal pode ser ineficaz, afirmam consultores do Senado

Eles ressaltam a possibilidade de a nova estatal vir a ser "politicamente loteada", o que tiraria a

DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena

prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013

Janot chama Aécio, Delcídio, Dirceu e Silvinho Land Rover para depor no inquérito de Furnas

que o presidente do PSDB irá depor na investigação sobre suposto esquema de propinas na estatal de energia.

Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás

Justiça e detalha como era a influência do PMDB na área Internacional da estatal

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista

Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais

Administrativo e Processual Civil. Honorários de advogado, em favor de curador especial

Inexistência de Defensoria Pública. Encargo do ente estatal

Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.

Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.

Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros

O texto fala sobre Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros.

Câmara reconhece direito de trabalhador de estatal aos benefícios da justiça gratuita

TRT reconheceu o direito do trabalhador à justiça gratuita e excluiu a multa por litigância de má-fé aplicada ao sindicato